Impostos sobre o patrimônio como instrumento para reduzir desigualdades: evidências, mecanismos e desenho comparado entre Brasil e Chile

Resumo

Este ensaio analisa a hipótese de que impostos sobre o patrimônio bem concebidos podem compensar a evasão tributária dos super-ricos e reduzir desigualdades de renda e de riqueza. A avaliação é baseada nas estimativas e análises apresentados por Ramon Lopez (apresentação, 2025) — que indicam evasão massiva no Brasil (≈13% do PIB) e no Chile (≈7% do PIB) —  integrada à literatura acadêmica e evidências internacionais, tendo por objetivo avaliar a viabilidade fiscal, os efeitos redistributivos, os riscos e as condições para o sucesso de um imposto patrimonial focalizado. Comparam-se os casos do Brasil e do Chile, extraindo lições de países da OCDE e da América Latina, e propõem-se recomendações de desenho e implementação, incluindo medidas administrativas e cooperação internacional. Palavras-chave: imposto sobre patrimônio; evasão tributária; desigualdade; Brasil; Chile; OCDE.

[1] Professor Titular, Universidade do Chile e ex-Professor Titular, University of Maryland at College Park.

[2] Consultora Internacional em Economia.