O Tribunal Superior do Trabalho e a terceirização: dinâmica de suas decisões no período 2000-2013

Autores

  • Alisson Droppa Doutorando em História Social da Unicamp, Bolsista de Doutorado FAPESP
  • Magda Barros Biavaschi CESIT/IE/UNICAMP

Resumo

No Brasil, ainda que os índices atuais do mercado de trabalho apontem para sensível recuperação do emprego e importante redução da informalidade, ampliam-se formas precárias de contratação da mão de obra, como é o caso da terceirização, que acirra desigualdades e fragmenta a organização dos trabalhadores. Diferentemente de outros países da América Latina, não há uma lei específica que a regulamente. Nesse vácuo, o TST,  em 1993, cancelou a Súmula 256 que, na prática, coibia a Terceirização, editou a de número 331. Este artigo, analisa as decisões do TST no período 2000-2013, fundamentando-se nas investigações realizadas no âmbito do eixo Terceirização, do projeto temático: “Contradições do Trabalho no Brasil Atual: formalização, precariedade, terceirização e regulação”.

Biografia do Autor

  • Alisson Droppa, Doutorando em História Social da Unicamp, Bolsista de Doutorado FAPESP
    Possui graduação em História pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2005). Mestrado em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009). Atualmente cursando Doutorado em História Social do Trabalho pela UNICAMP (2010), foi bolsista de doutorado do CNPq e atualmente é bolsista de doutorado FAPESP. Tem experiência na área de História com ênfase em História Social e Econômica, trabalhando com processos criminais e processos trabalhistas por meio de abordagens quantitativas e qualitativas. Realiza estudos na área de metodologia da pesquisa científica. Desenvolve estudos sobre violência, desregulamentação de direitos trabalhistas na América Latina, História da Justiça do Trabalho, preservação documental, elaboração de projetos de preservação e acesso a informação documental. Atualmente é Editor da Revista História Social UNICAMP.
  • Magda Barros Biavaschi, CESIT/IE/UNICAMP
    Desembargadora aposentada do TRT4, Pós-doutora em Economia Social do Trabalho pelo IE/UNICAMP, é Pesquisadora do CESIT/IE/UNICAMP e Professora convidada em cursos de Pós-Graduação do IFCH e IE/UNICAMP e integra a equipe de pesquisadores do Projeto Temático Contradições do Trabalho no Brasil Atual: formalização, precariedade, terceirização e regulação.

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Publicado

2014-12-01

Edição

n. 3 (2014): Dossiê: Trabalho e Desigualdade

Seção

Dossiê