Sistema de relações de trabalho, negociação coletiva e greve no Brasil [2.ª parte]

Resumo

esta segunda parte do artigo trata de cinco aspectos da reflexão sobre greves e negociação coletiva no Brasil. Inicialmente, são discutidos aspectos mais gerais da institucionalidade dos processos de negociação no país, conforme estabelecido no Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho. Destaque para o seu aspecto fortemente pulverizado, devido à atribuição de competência negocial exclusiva ao sindicato de base municipal ou intermunicipal. A segunda seção analisa os mecanismos e as polêmicas em torno do financiamento das campanhas sindicais para a negociação de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho. A terceira seção trata das condições indispensáveis para a prática da “livre negociação coletiva”. Na quarta seção, discute-se a controversa relação entre greves e negociação coletiva, por meio de um diálogo crítico com diversos/as autores/as que se dedicaram ao tema, no passado e no presente. Na sequência, a quinta seção se dedica à avaliação dos desafios para a consolidação da greve no cenário político-sindical brasileiro, após a retomada do movimento grevista, em 1978.