A rotatividade no emprego e o desempenho do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Resumo

Este artigo trata dos efeitos da rotatividade no emprego sobre o desempenho do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Fundo tem um duplo caráter, de medida de proteção ao trabalhador no caso de demissão imotivada, entre outras finalidades, mas também como financiador da construção civil e da infraestrutura pública. A rotatividade motivada por decisão do empregador, com demissões em igual número de admissões no mesmo estabelecimento, gera um permanente rebaixamento do salário médio e da massa salarial, que no estudo foi estimado em 7,8% no ano de 2012. Isto afeta  arrecadação potencial de contribuições para o FGTS que poderia ter sido maior em R$ 527 bilhões caso não houvesse essa redução salarial. Um exercício com uma amostra de estabelecimentos indica que a rotatividade é responsável por quase 70% dos saques das contas do Fundo motivados por demissão sem justa causa ou término do contrato de trabalho. Ou seja, a rotatividade afeta negativamente o desempenho do Fundo e sua capacidade de promover o desenvolvimento da infraestrutura e a construção civil.