Teoria do Conglobamento e Necessidade de Contrapartida face à Flexibilização Trabalhista no Brasil

Resumo

Diante da inegável realidade da flexibilização trabalhista no Brasil, é essencial que se faça uso de instrumentos que a efetive de forma justa e eficiente. Este trabalho busca, nesse sentido, por meio de seus objetos de análise, demonstrar a necessidade das negociações coletivas flexibilizadoras serem globalmente benéficas ao trabalhador (teoria do conglobamento) e, também, a necessidade de se verificar, sempre que houver supressão de condição favorável ao obreiro, vantagem que a compense (contrapartida).

Palavras chave: flexibilização; teoria do conglobamento; contrapartida; negociação coletiva.