Redução da jornada de trabalho e o impacto no emprego brasileiro
Palavras-chave:
Demanda de Trabalho. Emprego. Taxa de observância. Jornada de trabalho.Resumo
Este estudo tem por objetivo analisar o impacto de uma redução da jornada de trabalho no emprego brasileiro, a partir de dados de 1995 a 2010. As fontes de dados usadas foram as da PME – Pesquisa Mensal do Emprego/IBGE, SCN2000 – Sistema de Contas Nacionais/IBGE, PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/IBGE, MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos. Os resultados da pesquisa apontaram que os setores que mais empregam, apresentam o maior rendimento e menor jornada de trabalho, são respectivamente, serviços, indústria e comércio. A análise empírica revelou que as variáveis consumo, investimento e exportações afetam positivamente o emprego no Brasil e o salário mostrou ter uma relação inversa ao emprego. A variável relevante para este estudo, jornada de trabalho, tem um efeito inverso com a ocupação, e caso haja uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, serão criados mais de 467 mil novos empregos nas regiões metropolitanas analisadas.Referências
BLANCHARD, O. Macroeconomia. 4. ed.. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
BATHAUS, B. C., Recuperação da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário. Universidade Estadual de Londrina (UEL) – Departamento de Direito: TCC, Londrina. 2006
CALVETE, C. S. A redução da jornada de trabalho em questão. Ensaios FEE, Porto Alegre, v.31., n.2., 431 – 450, 2010.
CAMPOS, S. H. A questão dos determinantes dos salários nas teorias clássicas, marxista e neoclássica. Ensaios FEE, Porto Alegre, v.12., n.1., 131 – 157, 1991.
CARDOSO, A. C. M. Tempos de trabalho, tempos de não trabalho: vivências cotidianas de trabalhadores. Diss. Universidade de São Paulo, 2007.
ARNEIRO, T. L.; FERREIRA, M. C. Redução de jornada melhora a Qualidade de Vida no Trabalho? A experiência de uma organização pública brasileira.PEPSIC, v.7 n.1, p.131-158, 2008
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC. A Jornada de Trabalho e a PEC do Desemprego. Cartilha disponível em: <http://www.portaldocomércio.org.br/media/Miolo_%20Cartilha_jornada%20de%20trabalho_web.pdf > - Acesso em 21 de junho de 2011.
CRÉPON, B.; KRAMARZ, F. Employed 40 hours or not employed 39: Lessons from the 1982 mandatory reduction of the workweek. Journal of Political Economy, v. 110, n. 6, p. 1355-1389, 2002.
DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). Disponível em:<http://www.dieese.org.br/serve/serve.do?id=1306604136001&sistema=xserve>. Acesso em 20 de fevereiro de 2011
DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). O movimento sindical luta pela redução da jornada. Conjuntura – boletim DIEESE, agosto/1997. Disponível em:<http://www.sindipetro.org.br/extra/cjuago97.htm>. Acesso em 20 de fevereiro de 2011
DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos): Metalúrgicos alemães conquistam jornada de 36 horas semanais. Disponível em: <http://www.dieese.org.br/esp/jtrab/bolset93.xml > . Acesso em 31 de maio de 2011.
DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) – Redução da jornada de trabalho para 40 horas já! - O debate sobre a redução da jornada de trabalho no Congresso Nacional. São Paulo, 11 de fevereiro de 2010 - Nota á Imprensa. Disponível em:< www.dieese.org.br/notatecnica/notaImprensaJornada0209.pdf>. Acesso em 31 de maio de 2011
DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução do Salário: Cartilha: Reduzir a Jornada é Gerar Emprego, São Paulo, 2004. Disponível em:< www.dieese.org.br/esp/cartilha_reducaojornada.pdf>. Acesso em 31 de maio de 2011.
EHRENBERG, R., SMITH, R. A Moderna economia do tabalho. 5 ed.. São Paulo: Makron Books Hucitec, 2000.
FONSECA, D. P., TOYOSHIMA. S. H., Inovações Tecnológicas e o Nível De Emprego no Curto e Longo Prazos: Um Estudo das Microrregiões Brasileiras entre 1996 E 2005. Pesquisa & Debate, São Paulo, v.21., n.1., 23-50., 2010.
GONÇALVES, J. C., Reduzir a jornada de trabalho é ampliar direitos. Novo valor econômico. 5 de março de 2010. Disponível em:< http://www.metalurgicos.org.br/materia.asp?id_CON=1078>. Acesso em 02 de abril de 2011
GONZAGA, G. M., MENEZES, N. A. F., CAMARGO, J. M. Os Efeitos da Redução da Jornada de Trabalho em 1988 Sobre o Mercado de Trabalho no Brasil. Revista Brasileira de Economia, v. 57, n. 2, 2003.
GUJARATI, D.N. Econometria Básica. 4 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
HUNT, J. Has work-sharing worked in Germany? The Quarterly Journal of Economics, v.114, n. 1,p.117-148., 1999
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Disponível em:< http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/defaultmicro.shtm>.Acesso em 14 de novembro de 2011.
IPEADATA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Disponível em:<http://ipeadata.gov.br/Default.aspx>.Acesso em 20 de abril de 2011.
JOHNSTON, J., DINARDO, J. Métodos Econométricos. 4. ed.. São Paulo: McGraw-Hill, 2001.
JUNIOR, P. F. F. A redução da jornada de trabalho e seus benefícios. Revista Eletrônica do CEMOP, n.2, setembro/2012
KEYNES, J., M. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Atlas, 1982.
LEE, S.; MEcCANN, D.; MESSENGER, J. C.Duração do trabalho em todo o mundo. Brasília:OIT, 2009.
MOCELIN, D. G. Redução da jornada de trabalho e qualidade dos empregos: Entre o discurso, a teoria e a realidade. Revista de Sociologia e Política, v.19, n.38, 101-109, 2011
NUNES, S. P. P; NUNES R. C. Mercado de trabalho em Keynes e o papel da rigidez de salários nominais. Revista de Economia Politica, v.17, n 3, julho-setembro/1997.
PASTORE, J. O Desemprego tem cura? São Paulo: Makron Books, 1998 .
RAMOS, L., CAVALERI, R., FURTADO, L. Pnad 2007: O Estado do Mercado de Trabalho Brasileiro. Nota técnica. Nov/2008. Disponível em:< www.ipea.gov.br/sites/000/2/...mercado_de_trabalho/.../06_PNAD2007.pdf>. Acesso em 05/09/10
ROSSO S. D. A redução da Jornada e o Emprego. Seminário Internacional Emprego e Desenvolvimento Tecnológico. São Paulo, novembro/1997.
SANTOS, A. L. Recuperação do Emprego Formal e Baixo Crescimento: Impactos Sobre o Mercado de Trabalho: Tendências Recentes do Mercado. CESIT Carta Social e do Trabalho, n. 3. jan/abr 2006.
WOOLDRIDGE, J. M. Introdução a econometria: Uma abordagem moderna. 4. ed.. São Paulo: Cengage Learning, 2010.