Negociação coletiva e saúde no trabalho na Espanha

Resumo

O processo de negociação coletiva foi deteriorando-se em nosso país como consequências de uma mudança de um dos atores básicos, o Estado, no nosso sistema de relações laborais. O processo de precarização das condições de trabalho, unido a uma menor regulamentação das mesmas por parte do Estado, causou um aumento importante do poder arbitrário dos empresários. O marco regulatório da saúde no trabalho em nosso país, graças à pressão sindical e à necessidade de adaptar a normativa em matéria de saúde no trabalho ao marco europeu, foi reformulado com a Lei de Prevenção de Riscos Laborais de 1995.  Este marco, para um desenvolvimento mais equilibrado em matéria de prevenção de riscos laborais, requer um desenvolvimento de certas matérias no âmbito da negociação coletiva. A reestruturação do processo de negociação coletiva, após diferentes reformas, mostra que as matérias de saúde no trabalho têm um desenvolvimento desigual e, globalmente, insuficiente.