AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR SUCROALCOOLEIRO NORDESTINO NO SECULO XXI: MODERNIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DA SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO

Autores

  • Carlos Augusto Couto Xavier Instituto Federal de Campina Grande (PB).
  • Márcia de Lima Pereira Couto Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
  • José Raimundo Trindade Universidade Federal do Pará

Palavras-chave:

Relações de Trabalho, Setor sucroalcooleiro, Superexploração, Nordeste.

Resumo

Este artigo analisa a atividade canavieira, segmento produtivo historicamente caracterizado pelas péssimas condições de trabalho: baixos salários, precárias condições e alta rotatividade, porém com destacada importância econômica tanto nacional, quanto regional. Com base nesses elementos, o objetivo principal deste trabalho consiste em analisar e problematizar a evolução recente das relações de trabalho no setor sucroalcooleiro da região Nordeste neste início do século XXI, a hipótese trabalhada é que neste setor combinam-se processos de produção com elevada alteração tecnológica e formas de exploração intensiva da força de trabalho, caracterizando a permanência de formas de superexploração. Para tratar do setor faz-se uso de dados secundários do desempenho do mesmo e dados formais de emprego e renda, obtidos junto ao Ministério do Trabalho, Emprego e Renda, a partir das bases de dados RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais) e CAGED (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego) para o período de 2006 a 2015.

Biografia do Autor

Carlos Augusto Couto Xavier, Instituto Federal de Campina Grande (PB).

Economista do Instituto Federal de Campina Grande (PB) e Doutorando do Programa de Pós Graduação em Economia - PPGE /UFPA

Márcia de Lima Pereira Couto, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Economia - PPGE /UFPA. Professora da Unidade Acadêmica de Economia - UAECON (UFCG). E-mail: marcialpbr@yahoo.com.br

José Raimundo Trindade, Universidade Federal do Pará

José Raimundo Barreto Trindade tem formação em ciências econômicas com doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2006, sendo seu mestrado realizado junto ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1997. Atualmente é professor e pesquisador Associado II do Programa de Pós-graduação em Economia (PPGE) da UFPA. Suas áreas de pesquisa são principalmente as relações de crédito, as finanças do Estado e as relações de trabalho assalariadas, tendo como fundo de compreensão a teoria econômica marxista. Coordena o Observatório Paraense do Mercado de Trabalho (OPAMET) e é o Editor principal dos “Cadernos CEPEC”, periódico científico vinculado ao PPGE. Tem diversas publicações em revistas nacionais e internacionais com a temática de análise da divida pública e teoria do crédito em Marx, assim como artigos que analisam a atual dinâmica econômica brasileira, tem ainda dois livros publicados: “A Metamorfose do Trabalho na Amazônia”, pela Editora do NAEA/UFPA (2001) e a coletânea “Seis Décadas de Intervenção Estatal na Amazônia”, pela Editora Paka-Tatu (2014).E

Referências

ALTVATER, Elmar. & MAHNKOPF, Birgit. La globalización de la inseguridad: trabajo em negro, dinero sucio y política informal. Buenos Aires: Paidós, 2008.

AMARAL, Marina Silva; CARCANHOLO, Marcelo. A superexploração do trabalho em economias dependentes. Rev. Katál. Florianópolis v. 12 n. 2 p. 216-225 jul./dez. 2009.

ANDRADE, Manuel Correia de. A terra e o homem no nordeste. 5ª Edição, São Paulo: Atlas, 1986.

ANDRADE, Manuel Correia de. Usinas e destilarias de Alagoas: uma contribuição ao estudo da produção do espaço. Maceió, EDUFAL, 1997.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Secretaria de Comércio Exterior – SECEX. Base de dados ALICE-Web. Disponível em: < http://aliceweb.mdic.gov.br>. Acesso e: 04 de março de 2016.

BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED: Dados e Estatísticas. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/caged/default.asp>. Acesso em: fevereiro de 2016.

BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE. Relação Anual de Informações Sociais – RAIS: Dados e Estatísticas. Disponível em: <http://bi.mte.gov.br/bgcaged/rais.php>. Acesso em: fevereiro de 2016.

BUENO, Fábio Marvulle; SEABRA, Raphael Lana. O pensamento de Ruy Mauro Marini e a atualidade do conceito de superexploração do trabalho. Anais do IV Simpósio Lutas Sociais na América Latina: Imperialismo, nacionalismo e militarismo no Século XXI, 14 a 17 de setembro de 2010, Londrina, UEL.

CESIT. Dossiê Reforma Trabalhista: Contribuição crítica à Reforma Trabalhista. In: Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT-IE/UNICAMP). Disponível em: http://www.cesit.net.br/dossie-reforma-trabalhista/. Acesso em: 15 out. 2017.

CONAB. Indicadores Agropecuária, Brasília, Ano XXV, n. 1, jan. 2016, p. 01-94.

DAL ROSSO, S. O Ardil da flexibilidade: os trabalhadores e a teoria do valor. São Paulo: Boitempo, 2017.

DIEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS. Metodologia da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Jan./2016. 7p. Disponível em: <http://www.dieese.org.br/metodologia/metodologiaCestaBasica2016.pdf>. Acesso em: 06 de abril de 2011.

______________. Rotatividade no mercado de trabalho brasileiro: 2002 a 2014./ Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. São Paulo, SP: DIEESE, 2016.

FREYSSINET, J. As trajetórias nacionais rumo à flexibilidade da relação salarial: a experiência europeia. In: GUIMARÃES, N. A. (Org.). Trabalho flexível, empregos precários? Uma comparação Brasil, França, Japão. São Paulo: Editora da USP, 2009.

HARVEY, David. A Condição Pós-Moderna: Uma Pesquisa Sobre as Origens da Mudança Cultural. São Paulo: Loyola, 1993 (5º edição).

_______________. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2010.

_______________. A Acumulação capitalista. In: Para entender O Capital. Tradução: Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

KREIN, J. D. Regulação do trabalho no contexto de crise: Brasil, 2015. MOURA, F. A. et al. (Orgs.). Trabalho em contexto de crise: regulação, informalidade e tendências setoriais. São Luís: EDUFMA, 2016.

__________. Os movimentos contraditórios da regulação do trabalho no Brasil nos anos 2000. In: Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT-IE/UNICAMP). Disponível em: http://www.cesit.net.br/os-movimentos-contraditorios-da-regulacao-do-trabalho-no-brasil-dos-anos-2000/. Acesso em: 15 out. 2017.

LIMA, J. P. R.. O Estado e Agroindustria Canavieira do Nordeste: A Acumulação Administrada. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 19, n.04, p. 431-448, 1988.

LIPIETZ, Alain. Miragens e Milagres: problemas da industrialização no terceiro mundo. São Paulo: Nobel, 1988.

____________. Audácia: Uma Alternativa Para o Século XXI. São Paulo: Nobel, 1991.

LUCE, Mahias Seibel. A superexploração da força de trabalho no Brasil. REVISTA Soc. Bras. Economia Política, São Paulo, nº 32, p. 119-141, junho-2012.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência (1973). STEDILE, J. P. & TRASPADINI, R (orgs.). Rui Mauro Marini: Vida e Obra. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

_____________________. Dialética da dependência. 1973. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/marini/1973/mes/dialetica.htm>. Acesso em: 25 fev. 2016.

_____________________. O Ciclo do Capital na Economia Dependente. FERREIRA, Carla (org.). Padrão de Reprodução do Capital. São Paulo: Boitempo, 2012.

MARTINS, Carlos Eduardo. A Superexploração do Trabalho e o Neoliberalismo: A Economia Política da Dependência. In: Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2011.

MARX, Karl. O Capital. 4ª edição, São Paulo: Bertrand Brasil – DIFEL, 1984.

MATTEI, Lauro. Mudanças no Trabalho Rural no Limiar do Século XXI. KREIN, José Dari [et al.] (orgs.). Regulação do trabalho e instituições públicas. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED: Dados e Estatísticas. Disponível em: < http://www.mte.gov.br/caged/default.asp> Acesso em: fevereiro de 2016.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE. Relação Anual de Informações Sociais – RAIS: Dados e Estatísticas. Disponível em: < http://bi.mte.gov.br/bgcaged/rais.php> Acesso em: fevereiro de 2016.

MOTA, Ana Elizabete. Superexploração: uma categoria explicativa do trabalho precário. Revista Online do Museu de Lanifícios da Universidade da Beira Interior. Disponível em: <http://www.ubimuseum.ubi.pt/n02/docs/ubimuseum02/ubimuseum02.ana-elizabete-mota.pdf>. Acesso em: 20 de jan.2016.

NETO, José Meneleu. Desemprego e luta de classes: as novas determinidades do conceito marxista de exército industrial de reserva. TEIXEIRA, F. Neoliberalismo e Reestruturação Produtiva. São Paulo: Cortez, 1996.

RAMALHO, Claudilene da Costa; MOREIRA, Renata Couto. Superexploração dos cortadores de cana no agronegócio brasileiro. Revista Temporalis, Brasília (DF), ano 13, n. 26, p. 55-74, jul./dez. 2013

SANTOS, Ana Michelle Ferreira Tadeu dos; SOUZA, Francilane Eulália de. Cana doce, trabalho amargo: a superexploração do trabalhador canavieiro no município de Itaberaí-GO. Revista Pegada – vol. 13 n.2, Dezembro de 2012. Disponível em: <http://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/viewFile/1599/1926>. Acesso em: 15 de fev. 2016.

SHIKIDA, P.F.A. A evolução diferenciada da agroindústria canavieira no Brasil de 1975-a 1995. Eduoeste. Cascavel, PR, 1998.VIAN,C.E.F. Agroindústria canavieira. Estratégias competitivas e modernização. Campinas, SP: Editora Átomo, 2003. 216p.

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Publicado

2017-12-21